  C o n t r a t o   d e   L i c e n  a   d o   U s u  r i o   f i n a l   d a   A V I R A   ( E U L A )   
 
 
 
 A V I S O   I M P O R T A N T E :   L E I A   A T E N T A M E N T E   E   C E R T I F I Q U E - S E   Q U E   E N T E N D E U   O S   T E R M O S   D E S T E   C O N T R A T O   A N T E S   D E   A C E I T A R   A S   S U A S   D I S P O S I   E S . A   A V I R A   D I S P O N I B I L I Z A   A   L I C E N  A   D O   S O F T W A R E   ( C O N F O R M E   D E F I N I D O   A B A I X O )   P A R A   O   L I C E N C I A D O   D E F I N I D O   C O M O   C O N S U M I D O R   O U   E M P R E S  R I O ,   C A S O   S E J A M   A C E I T O S   O S   T E R M O S   E   A S   C O N D I   E S   R E L A C I O N A D O S   A O   M E S M O .   A O   C L I C A R   O   C A M P O   " C O N C O R D O "   O U   " S I M "   ,   O U   C A R R E G A R   O   S O F T W A R E   O U   Q U A L Q U E R   O U T R A   F O R M A   I N D I C A D A ,   V O C    E S T A R    A C E I T A N D O   E   F I R M A N D O   O   C U M P R I M E N T O   L E G A L   D E S T E   C O N T R A T O   E N T R E   A   A V I R A   E   O   U T I L I Z A D O R   I N D I V I D U A L ,   D E F I N I D O   C O M O   C O N S U M I D O R ,   B E M   C O M O   E S T A R    F I R M A N D O   U M   C O N T R A T O   E N T R E   A   A V I R A   E   O   E S T A B E L E C I M E N T O   C O M E R C I A L ,   C A S O   V O C    S E J A   U M   E M P R E S  R I O .   
 
 
 
 C A S O   N  O   C O N C O R D E   C O M   O S   T E R M O S   D E S T E   C O N T R A T O ,   C L I Q U E   O   C A M P O   C A N C E L A R   ,   N  O   O U   F E C H A R   .   
 
 
 
 C a s o   o   c l i e n t e   e s t e j a   l o c a l i z a d o   f o r a   d o s   E s t a d o s   U n i d o s   d a   A m  r i c a   o u   d o   C a n a d  ,   o b s e r v e   a s   d i s p o s i   e s   a d i c i o n a i s   d o   p a r  g r a f o   1 7 ,   q u e   s e r  o   a p l i c a d a s   n e s t e   c a s o .   
 
 
 
 T E R M O S   
 
 
 
 E s t e   C O N T R A T O   r e f e r e - s e   a   u m a   c o n c e s s  o   d e   l i c e n  a   p a r a   u t i l i z a   o   d o   s o f t w a r e   A V I R A   e   d e   q u a l q u e r   d o c u m e n t a   o   d o   L i e c e n c i a d o   r e l a c i o n a d a s   a   e s t e   a c o r d o .   E s t e   C O N T R A T O   t a m b  m      a p l i c  v e l   a   t o d a s   o s   u p d a t e s   e   u p g r a d e s ,   n a   m e d i d a   e m   q u e   a   A v i r a   d i s p o n i b i l i z a r   u p d a t e s   e   / o u   u p g r a d e s   a p  s   a   i n s t a l a   o   d o   S o f t w a r e .   
 
 
 
 1 .   D e f i n i   o   
 
 
 
 1 . 1 .   P r o r r o g a   o   a u t o m  t i c a      R e f e r e - s e   a   u m   r e c u r s o   q u e   f o r n e c e   a   r e n o v a   o   d e   u m a   l i c e n  a   n o   f i n a l   d e   u m   T e r m o   d e   L i c e n  a ,   s e m   q u e   h a j a   a   n e c e s s i d a d e   d e   u m a   n o t i f i c a   o   p o s t e r i o r .   
 
 
 
 1 . 2 .   A v i r a   -   S i g n i f i c a   A v i r a ,   i n c . ,   3 3 0   P r i m r o s e   R d ,   B u r l i n g a m e ,   C A   9 4 0 1 0 ,   U S A     e x c e t o   s e   v o c    e s t i v e r   l o c a l i z a d o   f o r a   d o s   E s t a d o s   U n i d o s   d a   A m  r i c a   o u   d o   C a n a d  ,   a   A v i r a ,   o u   s e j a ,   A v i r a   O p e r a t i o n s   G m b H   &   C o .   K G ,   K a p l a n e i w e g   1 ,   8 8 0 6 9   T e t t n a n g ,   A l e m a n h a .   
 
 
 
 1 . 3 .   C o m p u t a d o r      R e f e r e - s e   a   q u a l q u e r   d i s p o s i t i v o   c a p a z   d e   p r o c e s s a r   d a d o s   a t r a v  s   d e   a u x  l i o   d e   u m a   e s p e c i f i c a   o   d e   c  l c u l o   p r o g r a m  v e l .   
 
 
 
 1 . 4 .   C o n s u m i d o r      R e f e r e - s e   a   q u a l q u e r   p e s s o a   f  s i c a   a   q u a l      f o r n e c i d o   o   s o f t w a r e   A V I R A   p a r a   u s o   p e s s o a l   o u   d e   s u a   f a m  l i a .   
 
 
 
 1 . 5 .   C l i e n t e      R e f e r e - s e   a   u m   c o n s u m i d o r   o u   e m p r e s  r i o .   
 
 
 
 1 . 6 .   D o c u m e n t a   o      R e f e r e - s e   m a t e r i a i s   e s c r i t o s ,   e m   f o r m a   i m p r e s s a   o u   e l e t r  n i c a ,   d e s c r e v e n d o   a s   c a r a c t e r  s t i c a s   d o   S o f t w a r e   e   / o u   u p d a t e s   e   u p g r a d e s   q u e   t e n h a m   p o r   f i n a l i d a d e   a u x i l i  - l o   d u r a n t e   a   u t i l i z a   o   e f e t i v a   d o   S o f t w a r e ,   d o s   u p d a t e s   e / o u   u p g r a d e s .   T a l   d o c u m e n t a   o   n  o   a l t e r a   o s   t e r m o s   d o   s e g u i n t e   C O N T R A T O ,   b e m   c o m o   s e u s   r e s p e c t i v o s   t e r m o s   e   s u a s   c o n d i   e s .   
 
 
 
 1 . 7 .   E m p r e s  r i o      R e f e r e - s e   a   q u a l q u e r   p e s s o a   f  s i c a ,   p e s s o a   j u r  d i c a   o u   s  c i e d a d e   c o m   p e r s o n a l i d a d e   j u r  d i c a   q u e   n  o   e s t e j a   r e l a c i o n a d o ,   n o   q u e   d i z   r e s p e i t o   a o   u s o   p e s s o a l   o u   f a m i l i a r ,      s o l i c i t a   o   o u   a o   r e c e b i m e n t o   d o   S o f t w a r e   A v i r a   n o    m b i t o   d a   e x e c u   o   d e   s e u   t r a b a l h o ,   c o m e r c i a l ,   p r o f i s s i o n a l   o u   a u t  n o m o ,   b e m   c o m o   d e   o u t r a s   a t i v i d a d e s .   
 
 
 
 1 . 8 .   T a x a      R e f e r e - s e   a o   p r e  o   o u      t a x a   d a   l i c e n  a   a   s e r   p a g a   p a r a   a   u t i l i z a   o   d o   s o f t w a r e   A V I R A .   
 
 
 
 1 . 9 .   S o f t w a r e   g r a t u i t o      R e f e r e - s e   a   q u a l q u e r   s o f t w a r e   q u e   t e n h a   s i d o   f o r n e c i d o   g r a t u i t a m e n t e   a o   C L I E N T E .   
 
 
 
 1 . 1 0 .   L i c e n  a   -   R e f e r e - s e   a o   d i r e i t o   d e   u t i l i z a   o   d o   s e g u i n t e   S o f t w a r e ,   o b j e t o   d e s t e   C O N T R A T O ,   b e m   c o m o   d e   s e u s   t e r m o s   e   d e   s u a s   c o n d i   e s   a p l i c  v e i s   a   p a r t i r   d a   d a t a   d e   c e l e b r a   o   d o   r e l e v a n t e   a c o r d o .   A   L i c e n  a   d e v e   e s t i p u l a r   a   n a t u r e z a   e   o   a l c a n c e   d o   d i r e i t o   d e   u t i l i z a   o   d o   S o f t w a r e .   P a r a   o   S o f t w a r e   a o   q u a l   s e j a   f o r n e c i d o   u m   s e r v i  o   d e   a t u a l i z a   o ,   a   a u t o r i z a   o   d e v e   c o n s t i t u i r   t a m b  m   o   s e u   d i r e i t o   d e   r e c e b i m e n t o   d o s   u p d a t e s / u p g r a d e s   d u r a n t e   o   p r a z o   d e   l i c e n  a   p a r a   a   u t i l i z a   o   d o   S o f t w a r e   f o r n e c i d o .   
 
 
 
 1 . 1 1 .   T e r m o   d e   L i c e n  a   -   R e f e r e - s e   a o   p e r  o d o   a o   q u a l   f o i   c o n c e d i d a   u m a   L i c e n  a   p a r a   a   u t i l i z a   o   d o   S o f t w a r e .   O   T e r m o   d e   L i c e n  a   c o m e  a   a   v i g o r a r   a   p a r t i r   d o   r e c e b i m e n t o   d a   c h a v e   d e   a t i v a   o   d o   S o f t w a r e .   
 
 
 
 1 . 1 2 .   U t i l i z a   o   M  l t i p l a -   R e f e r e - s e   a o   a r m a z e n a m e n t o   s i m u l t  n e o ,   a o   a c u m u l a m e n t o   s i m u l t  n e o ,   b e m   c o m o   a   q u a l q u e r   o u t r a   u t i l i z a   o   s i m u l t  n e a   d o   S o f t w a r e   e m   v  r i o s   c o m p u t a d o r e s   e   a   q u a l q u e r   u s o   d o   S o f t w a r e   p a r a   a s   q u a i s   a s   l i c e n  a s   e s p e c i a i s   d e   U t i l i z a   o   M  l t i p l a   s  o   f o r n e c i d a s   d e   a c o r d o   c o m   a   i n f o r m a   o   d o   r e s p e c t i v o   p r o d u t o .   
 
 
 
 1 . 1 3 .   R e v e n d e d o r      R e f e r e - s e   a   u m   c l i e n t e   a o   q u a l   o   S o f t w a r e      f o r n e c i d o   e x p r e s s a m e n t e   p a r a   f i n s   d e   r e v e n d a .   
 
 
 
 1 . 1 4 .   S o f t w a r e      R e f e r e - s e   a o s   p r o g r a m a s   d e   c o m p u t a d o r   d a   A v i r a   e m   s e u   c  d i g o   d e   f o r m a t a   o ,   i n c l u i n d o   t o d a s   e   q u a i s q u e r   u p d a t e s   e   u p g r a d e s   d i s p o n i b i l i z a d o s   p e l a   A V I R A   e   p a r a   a s   q u a i s   a   A v i r a   t e n h a   c o n c e d i d o   u m a   L i c e n  a .   
 
 
 
 1 . 1 5 .   T e r m o s   e   C o n d i   e s      R e f e r e - s e   a o s   T e r m o s   e   C o n d i   e s   G e r a i s   d e   N e g  c i o s   d o   A V I R A .   V i d e   w w w . a v i r a . c o m .   C o m o   i n d i c a d o   a b a i x o ,   e s t e s   T e r m o s   e   C o n d i   e s   s  o   a p l i c  v e i s   a   e s t e   C O N T R A T O   e   c o m p l e m e n t a m   a s   d i s p o s i   e s   d o   p r e s e n t e   a c o r d o .   
 
 
 
 1 . 1 6 .   V e r s  o   t r i a l   -   R e f e r e - s e   a   u m a   l i c e n  a   d e   u s o   d o   S o f t w a r e   p a r a   f i n s   d e   t e s t e   p o r   u m   p e r  o d o   d e   t e m p o   l i m i t a d o   e   f o r n e c i d a   g r a t u i t a m e n t e   a o   c l i e n t e .   
 
 
 
 1 . 1 7 .   U p d a t e s   e   u p g r a d e s      R e f e r e - s e   a   a t u a l i z a   o   d o   S o f t w a r e .   A   c l a s s i f i c a   o   d a   a t u a l i z a   o ,   n o   s e n t i d o   e s t r i t o   d e   u p d a t e   o u   u p g r a d e ,      d e   e x c l u s i v o   c r i t  r i o   d a   A V I R A .   
 
 
 
 1 . 1 8 .   S e r v i  o   d e   u p d a t e      R e f e r e - s e      c o n t i n u a   a t u a l i z a   o   d o   S o f t w a r e   p o r   m e i o   d e   u p d a t e s   e / o u   u p g r a d e s ,   b e m   c o m o   d a   d i s p o s i   o   d e   t a i s   u p d a t e s   e   u p g r a d e s   p e l a   A V I R A   a o   l i c e n c i a d o .   A l g u n s   S o f t w a r e   r e q u e r e m   o   s e r v i  o   d e   a t u a l i z a   o   p a r a   o   u s o   f u n c i o n a l .   A   A V I R A   p o d e r  ,   a   c r i t  r i o   e x c l u s i v o   d o   l i c e n c i a d o ,   p r e s t a r   s e r v i  o s   d e   a t u a l i z a   o   s o b   o s   s e g u i n t e s   t e r m o s ,   c o m o   u m   u p d a t e   o u   u p g r a d e .   
 
 
 
 2 .   D i r e i t o   d e   p r o p r i e d a d e   
 
 
 
 O   S o f t w a r e      p r o t e g i d o   p o r   l e i s   i n t e r n a c i o n a i s   d e   r e p r o d u   o ,   t r a t a d o s   e   o u t r a s   l e i s .   A   A v i r a   e   s e u s   l i c e n c i a d o r e s   p o s s u e m   e   m a n t e m   t o d o s   o s   d i r e i t o s ,   t  t u l o s   e   i n t e r e s s e s   r e l a t i v o s   a o   S o f t w a r e ,   i n c l u i n d o   t o d o s   o s   d i r e i t o s   a u t o r a i s ,   p a t e n t e s ,   d i r e i t o s   d e   s e g r e d o   c o m e r c i a l ,   m a r c a s   r e g i s t r a d a s   e   o u t r o s   d i r e i t o s   d e   p r o p r i e d a d e   i n t e l e c t u a l .   E s t e   C O N T R A T O   n  o   t r a n s f e r e   a o   l i c e n c i a d o   n e n h u m   d i r e i t o   s o b r e   S o f t w a r e .   O   l i c e n c i a d o   n  o   a d q u i r e   q u a i s q u e r   d i r e i t o s   d o   S o f t w a r e ,   e x c e t o   o s   t e r m o s   e s p e c i f i c a d o s   n o s   p a r a g r  f o s   3   e   6 ,   c i t a d o s   a b a i x o .   
 
 
 
 3 .   C o n c e s  o   d a   L i c e n  a   
 
 
 
 3 . 1 .   A   A v i r a   c o n c e d e   a o   l i c e n c i a d o   u m a   L i c e n  a   n  o   e x c l u s i v a   e   n  o   t r a n s f e r  v e l   p a r a   u s o   d o   S o f t w a r e   e   a   m e s m a   e s t    s u j e i t a   a   q u a i s q u e r   r e s t r i   e s   c o n t i d a s   n o s   s e g u i n t e s   T e r m o s   e   C o n d i   e s .   
 
 
 
 3 . 2 .   A d e n d o :   
 
 
 
 3 . 2 . 1 .   C o m o   s e   o b s e r v a ,   o s   T e r m o s   e   C o n d i   e s   s e   a p l i c a m   a   e s t e   C O N T R A T O .   N o   c a s o   d e   u m   c o n f l i t o   e n t r e   e s t e   C O N T R A T O   e   o s   T e r m o s   e   C o n d i   e s ,   d e v e r  o   s e r   a p l i c a d o s   o s   T e r m o s   e   C o n d i   e s .   
 
 
 
 3 . 2 . 2 .   P a r a   o   S o f t w a r e   p a r a   o   q u a l   a s   u p d a t e s   e   u p g r a d e s   s  o   f o r n e c i d o s   p e l a   A v i r a ,   a   r e s p e c t i v a   L i c e n  a   i n c l u i r    o   d i r e i t o   d e   r e c e b e r   e   u t i l i z a r   o s   u p d a t e s   e   u p g r a d e s   p a r a   o   T e r m o   d e   L i c e n  a .   P a r a   o   S o f t w a r e   p a r a   o   q u a l   n e n h u m   t i p o   d e   a t u a l i z a   o   t e n h a   s i d o   d i s p o n i b i l i z a d o   p e l a   A v i r a ,   o   u s u  r i o   p o d e r    u s a r   a p e n a s   a   v e r s  o   d o   S o f t w a r e   p a r a   a   q u a l   t e n h a   s i d o   p a g o   o   T e r m o   d e   L i c e n  a .   
 
 
 
 4 .   C o n d i   e s   d e   u s o   
 
 
 
 4 . 1 .   O   S o f t w a r e   n  o   d e v e   s e r   r e p r o d u z i d o ,   t r a n s f e r i d o   o u   c o m p i l a d o   ( i s t o    ,   r e c o m p i l a   o   n o   c  d i g o - f o n t e ) ,   a   m e n o s   q u e   s e j a   e x p r e s s a m e n t e   p e r m i t i d o   p o r   e s t e   C O N T R A T O   o u   p e r m i t i d o   d e   a c o r d o   c o m   a   l e i   v i g e n t e .   C a s o   o   c l i e n t e   d e s e j e   f a z e r   e n g e n h a r i a   r e v e r s a ,   d e s c o m p i l a r   o u   d e s m o n t a r   o   S o f t w a r e   ( a   s e g u i r   d e s i g n a d o   " D e s c o m p i l a   o " )   c o m   a   f i n a l i d a d e   d e   g a r a n t i r   a   i n t e r o p e r a b i l i d a d e   c o m   o u t r o s   p r o g r a m a s   d e   c o m p u t a d o r   e ,   s e   p e r m i t i d o   p o r   l e i ,   p o d e r    c o n t a c t a r   a   A v i r a   a n t e s   d a   D e s c o m p i l a   o   d o   S o f t w a r e   e   s o l i c i t a r   a s   i n f o r m a   e s   n e c e s s  r i a s   p a r a   a   r e a l i z a   o   d e   t a l   i n t e r o p e r a b i l i d a d e .   S e   A v i r a   f o r n e c e r   t a i s   i n f o r m a   e s   s o b r e   i n t e r o p e r a b i l i d a d e ,   s e m   d e m o r a   i n j u s t i f i c a d a ,   o   c l i e n t e   n  o   t e r    d i r e i t o   d e   d e s c o m p i l a r   o   S o f t w a r e .   
 
 
 
 4 . 2 .   O   S o f t w a r e   p a r a   a s   q u a i s   n  o   t e n h a m   s i d o   a c o r d a d a s   L i c e n  a s   e s p e c i a i s   p a r a   a   U t i l i z a   o   M  l t i p l a ,   d e   a c o r d o   c o m   a s   i n f o r m a   e s   p e r t i n e n t e s   a o   p r o d u t o ,      d e   u s o   r e s t r i t o   e m   s e u   p r  p r i o   c o m p u t a d o r .   P a r a   e s t e   e f e i t o ,   o   c l i e n t e   p o d e r    u t i l i z a r   q u a l q u e r   c o m p u t a d o r   d i s p o n  v e l   q u e   a t e n d a   a o s   r e q u i s i t o s   d o   s i s t e m a   e   p a r a   o   q u a l   a   l i c e n  a   f o i   c o n c e d i d a .   O   c l i e n t e   d e v e r    m u d a r   o   c o m p u t a d o r ,   o   S o f t w a r e   d e v e r    s e r   e x c l u  d o   d o   c o m p u t a d o r   n o   q u a l   o   S o f t w a r e   f o i   i n s t a l a d o   a n t e r i o r m e n t e ,   s e n d o   q u e   i s t o   d e v e r    s e r   r e a l i z a d o   a n t e s   d a   r e i n s t a l a   o   d o   S o f t w a r e   e m   u m   o u t r o   c o m p u t a d o r .   P a r a   o   S o f t w a r e   c u j o   o   p r o d u t o   f o r n e c e   i n f o r m a   e s   d e   l i c e n  a s   e s p e c i a i s   p a r a   U t i l i z a   o   M  l t i p l a ,   s       p e r m i t i d o   a   U t i l i z a   o   M  l t i p l a ,   n a   m e d i d a   e m   q u e ,   o   l i c e n c i a d o   t e n h a   c o m p r a d o   a   L i c e n  a   p a r a   e s t e   t i p o   d e   u t i l i z a   o   e   a   A v i r a   t e n h a   c o n c e d i d o   o   t i p o   e   o   n  m e r o   d a   L i c e n  a .   
 
 
 
 4 . 3 .   O   c l i e n t e   n  o   e s t    a u t o r i z a d o ,   n e m   p o d e r    p e r m i t i r   q u e   o u t r o   u s u  r i o :   
 
 
 
 4 . 3 . 1 .   R e p r o d u z a   ( e x c e t o   u m a   v e z   p a r a   f i n s   d e   b a c k u p ) ,   a l u g u e ,   e m p r e s t e ,   o u   a l u g u e   q u a l q u e r   p a r t e   d o   S o f t w a r e .   C a s o   o   c l i e n t e   q u e i r a   u t i l i z a r   o   S o f t w a r e   e m   o u t r o   c o m p u t a d o r ,   d e v e r    e x c l u i r   o   p r o g r a m a   d o   s e u   c o m p u t a d o r   a t u a l   a n t e s   d e   i n s t a l  - l o   e m   u m   o u t r o   c o m p u t a d o r .   
 
 
 
 4 . 3 . 2 .   M o d i f i q u e   o u   c r i e   t r a b a l h o s ,   e m   s u a   a m p l i t u d e   o u   p a r c i a l m e n t e ,   d e r i v a d o s   c o m   b a s e   n o   S o f t w a r e .   
 
 
 
 A V I S O :   O   N  O   C U M P R I M E N T O   A N U L A   T O D A   E   Q U A L Q U E R   G A R A N T I A   A P L I C  V E L   
 
 
 
 4 . 3 . 3 .   R e m o v a   q u a i s q u e r   a v i s o s   d e   p r o p r i e d a d e ,   n  m e r o s   d e   s  r i e ,   e t i q u e t a s   o u   r e c u r s o s   d e   p r o t e   o   d e   c  p i a   d o   S o f t w a r e ;   
 
 
 
 4 . 3 . 4 .   U s e   o   S o f t w a r e   e m    r e a s   d e   r i s c o   e s p e c i a i s   q u e   e x i g e m ,   s e m   f a l h a s ,   u m a   o p e r a   o   p e r m a n e n t e   d o s   s i s t e m a s   r e l e v a n t e s   e   e m   q u e   a   f a l h a   d o   S o f t w a r e   p o s s a   r e s u l t a r   e m   u m   r i s c o   d i r e t o   p a r a   a   v i d a ,   a o   c o r p o   o u      s a  d e   o u   d a n o s   s u b s t a n c i a i s      p r o p r i e d a d e   o u   a o   a m b i e n t e   ( a t i v i d a d e s   d e   a l t o   r i s c o   e   a s   a t i v i d a d e s   d e   a l t a   d i s p o n i b i l i d a d e ,   i n c l u i n d o   m a s   n  o   l i m i t a n d o      o p e r a   o   d e   i n s t a l a   e s   n u c l e a r e s ,   s i s t e m a s   d e   a r m a s ,   s i s t e m a s   d e   a v i a   o   d e   n a v e g a   o   o u   d e   c o m u n i c a   o ,   s i s t e m a s   d e   s u p o r t e   d e   v i d a   e   p r o c e s s o s   d e   m  q u i n a s ,   e q u i p a m e n t o s   e   p r o d u   o   d e   p r o d u t o s   f a r m a c  u t i c o s   e   d e   p r o d u   o   d e   a l i m e n t o s ) .   A   A V I R A   n  o   a s s e g u r a   o u   g a r a n t e   q u e   o   S o f t w a r e   s e j a   a p t o   p a r a   s e r   u t i l i z a d o   e m    r e a s   d e   r i s c o   e s p e c i a l .   
 
 
 
 4 . 3 . 5 .   A   A v i r a   r e s e r v a   t o d o s   o s   d i r e i t o s   d e   i n t e n t a r   u m a   a   o   d e   p r o i b i r   o u   i m p e d i r   q u a l q u e r   u s o   n  o   a u t o r i z a d o   d e   S o f t w a r e   p e l o   c l i e n t e ,   i n c l u i n d o   m a s   n  o   l i m i t a n d o   a ,   p e d i d o s   d e   m e d i d a   c a u t e l a r   e   d a n o s .   O   u s o   n  o   a u t o r i z a d o   p e l o   c l i e n t e   p o d e   c o n s e q u  n c i a s   j u r  d i c o -   l e g a i s   p r e v i s t a s   n a   l e g i s l a   o   a p l i c  v e l .   A s   d i s p o s i   e s   d a   p r e s e n t e   s e   o   4 . 3 . 5   r e f e r e n t e s   a   r e p r o d u   o   e   d i v u l g a   o   s e   a p l i c a m   d a   m e s m a   f o r m a   p a r a   o s   m a n u a i s   d e   u s u  r i o   e   o u t r o s   d o c u m e n t o s   r e l a t i v o s   a o   S o f t w a r e   f o r n e c i d o   p e l a   A v i r a .   
 
 
 
 5 .   S u a s   o b r i g a   e s   
 
 
 
 A   c o n f i g u r a   o   d e   u m   h a r d w a r e   f u n c i o n a l   e   d o   a m b i e n t e   d e   s o f t w a r e   p a r a   o   S o f t w a r e   d e v e m   s e r   u n i c a m e n t e   d e   r e s p o n s a b i l i d a d e   d o   c l i e n t e .   O   m e s m o   s e   a p l i c a   a o   b a c k u p   r e g u l a r   d e   d a d o s   d e n t r o   d o   s i s t e m a   E D P .   
 
 
 
 6 .   V e r s  o   t r i a l   e   s o f t w a r e   g r a t u i t o   
 
 
 
 A   v e r s  o   t r i a l   e   a   l i c e n  a   p a r a   s o f t w a r e   g r a t u i t o   s  o   f o r n e c i d a s   d e   f o r m a   g r a t u i t a   e   " c o m o   e s t  " ,   e x c e t o   p a r a   a   o p e r a c i o n a l i d a d e   d o   S o f t w a r e   e ,   c o n s e q  e n t e m e n t e ,   a   A v i r a   n  o   o f e r e c e   a o   l i c e n c i a d o   q u a l q u e r   g a r a n t i a   e m   r e l a   o   a o   S o f t w a r e .   A   A v i r a   n  o   o f e r e c e   s u p o r t e   a o   p r o d u t o   p a r a   e s s a s   l i c e n  a s   e   o   c l i e n t e   n  o   p o d e r    u s  -   l o s   e m   u m   a m b i e n t e   d e   p r o d u   o .   
 
 
 
 7 .   P r o r r o g a   o   a u t o m  t i c a   
 
 
 
 S e   o   c l i e n t e   f e z   a   i n s c r i   o   s e   i n s c r e v e u   p a r a   a   p r o r r o g a   o   a u t o m  t i c a   d e   u m a   l i c e n  a ,   e x c e t o   s e   a   s e g u i n t e   p r o r r o g a   o   t e n h a   s i d o   c a n c e l a d a   p o r   q u a l q u e r   u m a   d a s   P a r t e s ,   p e l o   m e n o s ,   3 0   d i a s   a n t e s   d o   t  r m i n o   d o   p r a z o   d a   l i c e n  a   a t u a l ,   o   T e r m o   d e   L i c e n  a   s e r    p r o r r o g a d o   a u t o m a t i c a m e n t e   d e   a c o r d o   c o m   a   l i s t a   d e   p r e  o s   e n t  o   v i g e n t e s .   O   T e r m o   d e   L i c e n  a   a t u a l   t e r    o   m e s m o   t e m p o   d e   v i g  n c i a   d o   T e r m o   d e   L i c e n  a   a n t e r i o r .   
 
 
 
 8 .   E f e i t o   d e   r e s c i s  o   o u   e x p i r a   o   d a   l i c e n  a   
 
 
 
 A   R e s c i s  o   o u   E x p i r a   o   d a   L i c e n  a   c o n c e d i d a   s i g n i f i c a   q u e   o   d i r e i t o   d e   u t i l i z a   o   d o   S o f t w a r e ,   d o s   u p d a t e s   e   u p g r a d e s   e x p i r a   i m e d i a t a m e n t e .   V o c    n  o   r e c e b e r    m a i s   o s   u p d a t e s   e   d e v e r    d e l e t a r   o   S o f t w a r e ,   a s s i m   c o m o   t o d a s   a s   c  p i a s   b a c k u p   d o   s e u   c o m p u t a d o r .   A   A v i r a   p o d e r    e x i g i r   q u e   o   l i c e n c i a d o   f o r n e  a   a   c o n f i r m a   o   p o r   e s c r i t o   d a   d e s t r u i   o   o u   e l i m i n a   o   d o s   m a t e r i a i s   m e n c i o n a d o s   n o   p a r  g r a f o   8 .   
 
 
 
 9 .   S u p o r t e   t  c n i c o   
 
 
 
 A   A v i r a   o f e r e c e   s e r v i  o s   d e   s u p o r t e   t  c n i c o .   V i d e   w w w . a v i r a . c o m .   O   a p o i o   t  c n i c o   d e v e   s e r   f o r n e c i d o   a   c r i t  r i o   e x c l u s i v o   d a   A v i r a ,   s e m   q u a l q u e r   t i p o   d e   g a r a n t i a .      d e   s u a   r e s p o n s a b i l i d a d e   f a z e r   o   b a c k u p   d e   t o d o s   o s   d a d o s   e x i s t e n t e ,   b e m   c o m o   d o s   p r o g r a m a s ,   a n t e s   d e   r e c e b e r   q u a l q u e r   a p o i o   t  c n i c o   d a   A v i r a .   A   A v i r a   r e s e r v a   o   d i r e i t o   d e   r e c u s a r ,   s u s p e n d e r   o u   e n c e r r a r   q u a l q u e r   a p o i o   t  c n i c o ,   a   s e u   e x c l u s i v o   c r i t  r i o   .   
 
 
 
 1 0 .   G a r a n t i a   l i m i t a d a   e   r e n  n c i a   
 
 
 
 1 0 . 1 .   G a r a n t i a   l i m i t a d a .   A   A v i r a   g a r a n t e   q u e ,   3 0   ( t r i n t a )   d i a s   a   p a r t i r   d a   d a t a   d a   c o m p r a ,   q u a l q u e r   v e r s  o   p a g a   d o   S o f t w a r e   f u n c i o n a r    s u b s t a n c i a l m e n t e   d e   a c o r d o   c o m   a   d o c u m e n t a   o   e   q u e   a   m  d i a   ( p o r   e x e m p l o ,   C D - R O M ) ,   n o   q u a l   o   S o f t w a r e   e s t    c o n t i d o   e   f o i   f o r n e c i d o   a o   c l i e n t e ,   e s t a r    l i v r e   d e   d e f e i t o s   m a t e r i a i s   e   d e   f a b r i c a   o .   
 
 
 
 1 0 . 2 .   R e m e d i a   o   e x c l u s i v a   d o   c l i e n t e .   O    n i c o   r e c u r s o   p a r a   a   v i o l a   o   d a   g a r a n t i a   l i m i t a d a   s e r  ,   p o r   o p   o   d a   A v i r a ,   s e j a   d e   r e s s a r c i m e n t o   ( i )   d a   t a x a   p a g a   p e l o   c l i e n t e ,   s e   h o u v e r ,   o u   ( i i )   a   s u b s t i t u i   o   d a   m  d i a   d e f e i t u o s a   n a   q u a l   o   S o f t w a r e   e s t    c o n t i d o .   O   c l i e n t e   d e v e r    d e v o l v e r   q u a l q u e r   m  d i a   d e f e i t u o s a ,   e n v i a n d o   u m a   c  p i a   d o   r e c i b o      A v i r a   o u   a o   r e v e n d e d o r   q u e   f o r n e c e u   o s   m e i o s   d e   c o m u n i c a   o ;   c a b e   a o   l i c e n c i a d o   a r c a r   c o m   o s   c u s t o s   d e   r e m e s s a .   E s t a   g a r a n t i a   l i m i t a d a   s e r    a n u l a d a   s e   o   d e f e i t o   f o r   r e s u l t a n t e   d e   q u a l q u e r   a c i d e n t e   o u   a b u s o   o c a s i o n a d o   p e l o   l i c e n c i a d o .   
 
 
 
 1 0 . 3 .   I S E N   O   D E   G A R A N T I A   
 
 
 
 C O M   E X C E   O   D A   G A R A N T I A   L I M I T A D A   A C I M A ,   T O D O S   O S   S O F T W A R E   S  O   F O R N E C I D O S   " C O M O   E S T  "   E   A   A V I R A   N  O   F O R N E C E   G A R A N T I A   Q U A N T O   A O   S E U   U S O   O U   D E S E M P E N H O .   A   A V I R A   N  O   F O R N E C E   G A R A N T I A   D E   Q U A L Q U E R   N A T U R E Z A ,   S E J A   E X P L  C I T A ,   I M P L  C I T A   O U   L E G A L ,   M A S   N  O   S E   L I M I T A N D O   A   Q U A L Q U E R   G A R A N T I A   I M P L  C I T A   D E   A P T I D  O   P A R A   U M A   F I N A L I D A D E   P A R T I C U L A R .   A   A V I R A   T A M B  M   N  O   F O R N E C E   E X P R E S S A M E N T E   T O D A   E   Q U A L Q U E R   G A R A N T I A   R E L A T I V A      V I O L A   O   D E   D I R E I T O S   D E   T E R C E I R O S ,   C O M E R C I A L I Z A   O ,   Q U A L I D A D E   S A T I S F A T  R I A ,   O U   A   C A P A C I D A D E   D E   I N T E G R A R   O   S O F T W A R E   A   O U T R O S   P R O D U T O S .   O   L I C E N C I A D O   A S S U M E   R E S P O N S A B I L I D A D E   P E L A   E S C O L H A   D O   S O F T W A R E   P A R A   A L C A N  A R   O S   R E S U L T A D O S   D E S E J A D O S   E   P E L A   I N S T A L A   O ,   B E M   C O M O   P E L A   S U A   U T I L I Z A   O   E   P E L O S   R E S U L T A D O S   O B T I D O S   A T R A V  S   D O   U S O   D O   S O F T W A R E .   S E M   P R E J U  Z O   D O S   M E S M O S ,   A   A V I R A   N  O   G A R A N T E   Q U E   O   S O F T W A R E   I R    P R O T E G E R   O   C L I E N T E   C O N T R A   T O D A S   A S   A M E A  A S   P O S S  V E I S ,   S E M   F A L H A S   E   I S E N T O   D E   I N T E R R U P   E S   O U   O U T R A S   P O S S  V E I S   F A L H A S ,   O U   Q U E   O   S O F T W A R E   A T E N D A    S   N E C E S S I D A D E S   D O   L I C E N C I A D O :   
 
 
 
 1 1 .   L i m i t a   o   d e   r e s p o n s a b i l i d a d e   
 
 
 
 E M   N E N H U M   C A S O ,   A   A V I R A   S E R    R E S P O N S  V E L   P E L O   L I C E N C I A D O   O U   P O R   Q U A L Q U E R   O U T R O   U S U  R I O   D E V I D O   A   O C O R R  N C I A   D E   D A N O S   E   P E R D A   D E   L U C R O S   C E S S A N T E S ,   P E R D A   D E   B O A   V O N T A D E   O U   D E   Q U A I S Q U E R   D A N O S   I N D I R E T O S ,   E S P E C I A I S ,   I N C I D E N T A I S   O U   D A N O S   P O R   N E G L I G  N C I A   D E   Q U A L Q U E R   N A T U R E Z A ,   I N C L U I N D O ,   S E M   L I M I T A   O ,   D A N O S   P O R   I N T E R R U P   O   D O   T R A B A L H O ,   P E R D A   D E   D A D O S ,   F A L H A   D E   C O M P U T A D O R ,   O U   P O R   Q U A L Q U E R   O U T R O   D A N O   O U   P E R D A .   E M   H I P  T E S E   A L G U M A   A   A V I R A   S E R    R E S P O N S  V E L   P O R   Q U A I S Q U E R   D A N O S   E M   E X C E S S O   O C A S I O N A D O S   P E L A   T A X A   D E   L I C E N  A   P A G A   P E L O   L I C E N C I A D O ,   M E S M O   Q U E   A   A V I R A   T E N H A   S I D O   A V I S A D A   D A   P O S S I B I L I D A D E   D E   T A I S   D A N O S .   
 
 
 
 A S   D I S P O S I   E S   P R E V I S T A S   N O S   P A R A G R A F O S   1 0   e   1 1   S  O   A P L I C  V E I S   C O M   I G U A L   F O R  A   P A R A   Q U A I S Q U E R   R E V E N D E D O R E S   E   S E R    E X E C U T  V E L   A T    O   L I M I T E   M  X I M O   P E R M I T I D O   P O R   L E I .   
 
 
 
 1 2 .   P o l  t i c a   d e   p r i v a c i d a d e   
 
 
 
 F i r m a n d o   o   s e g u i n t e   C O N T R A T O ,   o   l i c e n c i a d o   c o n c o r d a   q u e   a   P o l  t i c a   d e   P r i v a c i d a d e   d a   A v i r a ,   p r e s e n t e   e m   q u a l q u e r   m o m e n t o   r e l e v a n t e   e   a p l i c  v e l   a o   c l i e n t e .   V i d e   w w w . a v i r a . c o m .   
 
 
 
 1 3 .   C o l e t a   d e   d e t e r m i n a d o s   s i s t e m a s   d e   i n f o r m a   o   
 
 
 
 A   A v i r a   u t i l i z a   d e t e r m i n a d o s   a p l i c a t i v o s   e   d e t e r m i n a d a s   f e r r a m e n t a s   a t r a v  s   d e   s e u   s i t e   e   d o   S o f t w a r e ,   p a r a   r e c u p e r a r   i n f o r m a   e s   s o b r e   s e u   s i s t e m a   d e   c o m p u t a d o r   p a r a   a u x i l i a r   a   A v i r a   d u r a n t e   o   s u p o r t e   p r e s t a d o   a o   S o f t w a r e .   A t r a v  s   d e   t e s t e s   o n l i n e   d e   e x p a n s  o   d e   a r q u i v o s   ( r e c u r s o s   A v i r a   P r o A c t i v   e   A v i r a   P r o t e c t i o n   C l o u d ) ,   a   A v i r a   e n v i a   p r o g r a m a s   s u s p e i t o s   a p e n a s   ( a r q u i v o s   e x e c u t  v e i s )   p a r a   o   s e u   c e n t r o   e u r o p e u   d e   s e g u r a n  a   e   p r o c e s s a m e n t o   d e   d a d o s .   A   A v i r a   n  o   e n v i a   q u a i s q u e r   d a d o s   p e s s o a i s .   A r q u i v o s ,   c o m o   p d f ,   d o c ,   x l s ,   e   t a m b  m   o u t r o s   d a d o s   p e s s o a i s ,   c o m o   f o t o s   e   v  d e o s ,   n  o   s  o   e n v i a d o s   a u t o m a t i c a m e n t e .   
 
 
 
 1 4 .   [ I n t e n c i o n a l m e n t e   d e i x a d a   e m   b r a n c o ]   
 
 
 
 1 5 .   L e i   a p l i c  v e l   e   l o c a l   
 
 
 
 C o m   e x c e   o   d o   p a r  g r a f o   1 7 ,   v i g o r a m   a s   l e i s   d o   E s t a d o   d a   C a l i f  r n i a ,   e   t o d o s   o s   l i t  g i o s   n o    m b i t o   d o   p r e s e n t e   A c o r d o   s e r  o   s u b m e t i d o s   a   t r i b u n a i s   e s t a d u a i s   e   f e d e r a i s   d a   C a l i f  r n i a ;   o   l i c e n c i a d o   c o n c o r d a   c o m   o   l o c a l   e   c o m   a   c o m p e t  n c i a   e x c l u s i v a   p a r a   o s   t r i b u n a i s .   
 
 
 
 1 6 .   D i v e r s o s   
 
 
 
 1 6 . 1 .   E s t e   C O N T R A T O ,   b e m   c o m o   s e u s   T e r m o s   e   C o n d i   e s ,   c o n f o r m e   d e f i n i d o s   a c i m a   e   a q u i   i n c o r p o r a d a s ,   e s t a b e l e c e m   t o d o s   o s   d i r e i t o s   d e   u t i l i z a   o   d o   S o f t w a r e   e   c o m p  e m   a   t o t a l i d a d e   d o   a c o r d o   e n t r e   a s   P a r t e s .   E s t e   C O N T R A T O   e   o s   T e r m o s   e   C o n d i   e s   s u b s t i t u e m   q u a l q u e r   o u t r a   c o m u n i c a   o ,   r e p r e s e n t a   o   o u   a n  n c i o   r e f e r e n t e   a o   S o f t w a r e ,   t e m a   d o   p r e s e n t e   C O N T R A T O .   
 
 
 
 1 6 . 2 .   N e n h u m a   d i s p o s i   o   d e s t e   d o c u m e n t o   s e r    c o n s i d e r a d a   r e s c i n d i d a ,   a   m e n o s   q u e   h a j a   u m a   r e s c i s  o   p o r   e s c r i t o   e   q u e   s e j a   a s s i n a d a   p o r   u m   r e p r e s e n t a n t e   a u t o r i z a d o   d a   A v i r a .   
 
 
 
 1 6 . 3 .   S e   q u a l q u e r   d i s p o s i   o   d e s t e   C O N T R A T O   o u   o s   T e r m o s   e   C o n d i   e s   r e l a c i o n a d a s   f o r e m   c o n s i d e r a d o s   i n v  l i d o s ,   o   r e s t a n t e   d e s t e   C O N T R A T O ,   b e m   c o m o   s e u s   T e r m o s   e   C o n d i   e s   d e v e r  o   c o n t i n u a r   e m   p l e n o   v i g o r   e   e f e i t o .   N a   m e d i d a   e m   q u e   u m a   d i s p o s i   o   r e f e r e n t e   a   o u t r a   f o r m a   i n v  l i d a   s e j a   i n t e r p r e t a d a   c o m o   v  l i d a ,   e s t a   d i s p o s i   o   d e v e r    s e r   i n t e r p r e t a d a   d e s t a   f o r m a .   
 
 
 
 1 6 . 4 .   T o d o s   o s   d i r e i t o s   n  o   e x p r e s s a m e n t e   a t r i b u  d o s   n e s t e   d o c u m e n t o   e s t  o   r e s e r v a d o s      A v i r a .   
 
 
 
 1 6 . 5 .   O s   t  t u l o s   d e s c r i t i v o s   d e s t e   C O N T R A T O   f o r a m   i n s e r i d o s   p o r   c o n v e n i  n c i a   e   n  o   d e v e r  o   l i m i t a r   o u   a f e t a r   a   e x e c u   o   o u   i n t e r p r e t a   o   d o   s e g u i n t e   a c o r d o .   
 
 
 
 1 6 . 6 .   O   l i c e n c i a d o   n  o   e s t    a u t o r i z a d o   a   c e d e r   o s   d i r e i t o s   d e s t e   C O N T R A T O   s e m   a   p e r m i s s  o   e x p r e s s a   p o r   e s c r i t o   d a   A v i r a .   
 
 
 
 1 7 .   D i s p o s i   e s   p a r a   l i c e n  a s   d e   a c o r d o   c o m   a   L e i   A l e m    
 
 
 
 O   s e g u i n t e   p a r  g r a f o   s e   a p l i c a   a o   l i c e n c i a d o ,   c a s o   o   m e s m o   e s t e j a   l o c a l i z a d o   e m   q u a l q u e r   o u t r a   j u r i s d i   o   q u e   n  o   s e j a   o s   E s t a d o s   U n i d o s   e   o   C a n a d  .   A   l i c e n  a      r e g i d a   p e l a s   l e i s   d a   A l e m a n h a .   C a s o   o   l i c e n c i a d o   s e j a   u m   e m p r e s  r i o ,   a   c o m p e t  n c i a   e x c l u s i v a      a   s e d e   d a   A v i r a .   A   A v i r a   r e s e r v a   o   d i r e i t o   d e   p r o c e s s a r   o   l i c e n c i a d o   e m   s e u   d o m i c  l i o .   
 
 
 
 1 7 . 1 .   N a d a   n e s t e   C O N T R A T O   d e v e r    l i m i t a r   o   d i r e i t o   d e   a c o r d o   c o m   a s   s e   e s   6 9   c   n  .   3 ,   6 9   d   p a r  g r .   2   e   3   e   6 9   e   d a   L e i   A l e m    d e   D i r e i t o s   A u t o r a i s   ( U r h G ) .   C a s o   o   l i c e n c i a d o   i n t e n c i o n e   f a z e r   e n g e n h a r i a   r e v e r s a ,   d e s c o m p i l a r   o u   d e s m o n t a r   o   S o f t w a r e   ( a   s e g u i r   d e s i g n a d o   " d e s c o m p i l a   o " )   c o m   a   f i n a l i d a d e   d e   g a r a n t i r   a   i n t e r o p e r a b i l i d a d e   c o m   o u t r o s   p r o g r a m a s   d e   c o m p u t a d o r   d e   a c o r d o   c o m   a   s e   o   6 9   e   o   U r h G ,   p o d e r    c o n t a c t a r   a   A v i r a   a n t e s   d a   D e s c o m p i l a   o   d o   S o f t w a r e   e   s o l i c i t a r   i n f o r m a   e s   n e c e s s  r i a s   p a r a   a   c o n c r e t i z a   o   d e   t a l   i n t e r o p e r a b i l i d a d e .   S e   a   A v i r a   f o r n e c e r   t a i s   i n f o r m a   e s ,   s e m   d e m o r a   i n d e v i d a ,   o   l i c e n c i a d o   n  o   t e r    d i r e i t o      D e s c o m p i l a   o   d o   S o f t w a r e .   
 
 
 
 1 7 . 2 .   P a r  g r a f o   1 0   ( G A R A N T I A   L I M I T A D A )   p a s s a   a   t e r   e m   s u a   t o t a l i d a d e   p e l a s   s e g u i n t e s   d i s p o s i   e s :   
 
 
 
 1 7 . 2 . 1 .   A   m e n o s   q u e   s e j a   e x p r e s s a m e n t e   a c o r d a d o   d e   o u t r a   f o r m a ,   o   S o f t w a r e   f o r n e c i d o   p e l a   A v i r a   d e v e   e s t a r   e m   c o n s o n  n c i a   c o m   a   t e c n o l o g i a   a t u a l   d e   p o n t a   e   d e v e   o b e d e c e r   a   t o d a s   a s   i n f o r m a   e s   r e l e v a n t e s   a o s   p r o d u t o s   e    s   e s p e c i f i c a   e s   f o r n e c i d a s   p e l a   A v i r a ,   i n c l u i n d o    q u e l a s   f o r n e c i d a s   n o s   m a n u a i s   d o   u s u  r i o .   A   A v i r a   n  o   g a r a n t e   q u e   o   S o f t w a r e ,   o b j e t o   d o   c o n t r a t o ,   e s t e j a   a p t o   p a r a   f i n s   a l  m   d o   c u m p r i m e n t o   d a s   o b r i g a   e s   d a   A v i r a ,   c i t a d a s   n o   a c o r d o   c e l e b r a d o .   .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 2 .   A l e r t a - s e   q u e ,   c o m   b a s e   n o   e s t a d o   a t u a l   d o   t i p o   d e   e r r o s   d o   p r o g r a m a   d e   t e c n o l o g i a ,   b e m   c o m o   d o s   e s f o r  o s   e   d a   m  x i m a   c a u t e l a ,   n  o   s e j a   p o s s  v e l   e x c l u i r   c o m   c e r t e z a   a b s o l u t a   e   d e s e n v o l v e r   u m   s o f t w a r e   q u e   d e t e c t e   q u a l q u e r   v  r u s   e x i s t e n t e   o u   o u t r o   s o f t w a r e   m a l -   i n t e n c i o n a d o   ( m a l w a r e ) .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 3 .   S e   o   l i c e n c i a d o   f o r   u m   e m p r e s  r i o   e   a   A v i r a   f o r n e c e u   o   S o f t w a r e   m e d i a n t e   p a g a m e n t o   e   p o r   t e m p o   i l i m i t a d o ,   o s   d e f e i t o s   d o   S o f t w a r e   f o r n e c i d o ,   d e v e r  o   s e r   c o r r i g i d o s   p e l a   A v i r a ,   d e s d e   q u e   o   r e s p e c t i v o   d e f e i t o   t e n h a   s i d o   n o t i f i c a d o      A v i r a ,   s e g u i n d o   e   a t u a n d o   e m   c o n f o r m i d a d e   c o m   a   s e   o   3 7 7   d o   C  d i g o   C o m e r c i a l   A l e m  o .   ( H G B ) :   
 
 
 
 1 7 . 2 . 3 . 1 .   D e f e i t o s   n o t i f i c a d o s   d e v e r  o   s e r   c o r r i g i d o s   a   c r i t  r i o   d a   A v i r a ,   s e j a   a t r a v  s   d a   e l i m i n a   o   d o   d e f e i t o   ( " r e p a r a   o " )   o u   d o   f o r n e c i m e n t o   d e   u m   S o f t w a r e   l i v r e   d e   d e f e i t o s   ( " s u b s t i t u i   o   d e v o l u   o " ) .   C u s t o s   d e   r e t i f i c a   o   s e r  o   d e   r e s p o n s a b i l i d a d e   e   a r c a d o s   p e l a   A v i r a .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 3 . 2 .   S e   n  o   h o u v e r   a   p o s s i b i l i d a d e   d e   c o r r e   o   d o s   d e f e i t o s   d o   S o f t w a r e   d e n t r o   d e   u m   p r a z o   r a z o  v e l   o u   s e   p o r   o u t r a s   r a z  e s   h o u v e r   u m a   f a l h a   n a   e n t r e g a   r e f e r e n t e      r e p a r a   o   e      s u b s t i t u i   o ,   f i c a   a   s e u   c r i t  r i o   r e d u z i r   a   t a x a   o u   -   s e   o s   d e f e i t o s   n  o   f o r e m   i m a t e r i a i s   -   r e s c i n d i r   o   a c o r d o .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 3 . 3 .   Q u a l q u e r   r e i v i n d i c a   o   r e f e r e n t e   a   d a n o   o u   a   d e s p e s a s   i n c o r r i d a s   d e s n e c e s s a r i a m e n t e   ( " E r s a t z   v e r g e b l i c h e r   A u f w e n d u n g e n " )   p r o v e n i e n t e s   d e   t a l   d e f e i t o ,   o   m e s m o   s e r    t r a t a d o   e x c l u s i v a m e n t e   n o   p a r  g r a f o   1 0   ( c o m o   d e f i n i d o   e m   1 7 . 3 . ) .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 4 .   S e   A v i r a   t i v e r   f o r n e c i d o   o   S o f t w a r e   m e d i a n t e   p a g a m e n t o ,   m a s   p o r   u m   p e r  o d o   l i m i t a d o ,   o s   d e f e i t o s   d o   S o f t w a r e   d e v e r  o   s e r   c o r r i g i d o s   p e l a   A v i r a   d e n t r o   d e   u m   p r a z o   r a z o  v e l   e   a p  s   a   n o t i f i c a   o   d o   d e f e i t o .   A   r e t i f i c a   o   d e   d e f e i t o s   s e r    r e a l i z a d a ,   p o r   o p   o   d a   A v i r a ,   p o r   m e i o   d e   r e p a r o   o u   s u b s t i t u i   o   a t r a v  s   d e   e n t r e g a   g r a t u i t a .   C a s o   o   d e f e i t o   p e r s i s t a ,   o   s e u   d i r e i t o   d e   r e d u   o   d a   T a x a   d e   t e m p o   p e r m a n e c e   i n a l t e r a d o .   O   l i c e n c i a d o   s    t e m   d i r e i t o   a   u m a   r e s c i s  o   e x t r a o r d i n  r i a   d o   c o n t r a t o ,   d e v i d o   a   n  o   c o n c e s s  o   d e   u t i l i z a   o   e m   c o n f o r m i d a d e   c o m   o   a c o r d o ,   e   c a s o   a   A V I R A   t e n h a   o b t i d o   a   o p o r t u n i d a d e   s u f i c i e n t e   p a r a   r e t i f i c a r   o   d e f e i t o   e   t a l   t e n t a t i v a   t e n h a   f a l h a d o .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 5 .   P r e s u m i - s e   q u e   h a j a   u m a   f a l h a   n a   e n t r e g a   r e f e r e n t e      r e p a r a   o   o u      s u b s t i t u i   o ,   c a s o   a   A v i r a   t e n h a   s i d o   d i s p o n i b i l i z a d o   o p o r t u n i d a d e   s u f i c i e n t e   p a r a   e f e t u a r   u m a   e n t r e g a   d e   r e p a r a   o   o u   s u b s t i t u i   o ,   s e m   a l c a n c e   d o   r e s u l t a d o   d e s e j a d o ,   o u   s e   a   e n t r e g a   d e   r e p a r a   o   o u   s u b s t i t u i   o   t e n h a   s i d o   i n j u s t i f i c a d a m e n t e   r e c u s a d a   p e l a   A v i r a .   A   r e t i f i c a   o   d e   u m   d e f e i t o   n o   s e n t i d o   d e   r e p a r a   o   o u   d e   e n t r e g a   p o s t e r i o r   s       p o s s  v e l   p a r a   A v i r a   t r a t a n d o -   s e   d e   d e s p e s a s   r a z o  v e i s ;   a   A v i r a   p o d e   r e c u s a r - s e   e m   c o r r i g i r   o   d e f e i t o   e   f a z e r   u s o   d e   s e u   d i r e i t o   d e   r e v o g a r   o u   r e s c i n d i r   o   C O N T R A T O .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 6 .   E m   n e n h u m   c a s o   o   l i c e n c i a d o   t e m   o   d i r e i t o   d e   e x i g i r   o   c  d i g o -   f o n t e   d o   S o f t w a r e   e m   r e l a   o   a   e v e n t u a i s   d e f e i t o s .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 7 .   O   l i c e n c i a d o   d e v e r    n o t i f i c a r   a   A v i r a   i m e d i a t a m e n t e ,   c a s o   u m   t e r c e i r o   e x p r e s s e   r e c l a m a   e s   c o n t r a   s u a   p e s s o a ,   c o m   b a s e   n a   v i o l a   o   d o s   d i r e i t o s   d e   p r o p r i e d a d e   i n t e l e c t u a l   p o r   p a r t e   d o   S o f t w a r e   ( " R e c h t s m a n g e l " ) .   C a s o   h a j a   q u a l q u e r   i n f o r m a   o   d e   t a l   n a t u r e z a ,   s e j a   e m   d o c u m e n t o s   e s c r i t o s ,   p o r   c o r r e s p o n d  n c i a   o u   a t r a v e s   d e   o u t r a s   f o r m a s ,   t a i s   d o c u m e n t o s   d e v e r  o   s e r   f o r n e c i d o s      A v i r a   s e m   d e m o r a   i n j u s t i f i c a d a .   E m   c a s o   d e   r e i v i n d i c a   e s   l e g  t i m a s   p o r   t e r c e i r o s ,   a   A v i r a   i r    i n d e n i z  - l o   d o s   c u s t o s   o r i g i n a d o s   a   p a r t i r   d a   a f i r m a   o   d e   r e i v i n d i c a   e s   d e   t a i s   t e r c e i r o s   ( i n c l u i n d o   h o n o r  r i o s   a d v o c a t  c i o s   , e ,   c a s o   a p l i c  v e l ,   l i m i t a n d o      r e m u n e r a   o   l e g a l   d o s   a d v o g a d o s ) .   A l  m   d i s s o ,   a   r e s p o n s a b i l i d a d e   d a   A v i r a   p o r   p e r d a   d e   l u c r o s   d e v i d o   a   e s s e s   d e f e i t o s      l i m i t a d a   a   c i n c o   v e z e s   a o   v a l o r   d a   t a x a ,   e x c e t o   s e   o s   r e s p e c t i v o s   d e f e i t o s   t e n h a m   s i d o   c a u s a d o s   p o r   d o l o   o u   g r a v e   c o m p o r t a m e n t o   n e g l i g e n t e   d a   A v i r a .   
 
 
 
 1 7 . 2 . 8 .   S e   o   l i c e n c i a d o      u m   e m p r e s  r i o   e   o   S o f t w a r e   d a   A v i r a   f o i   f o r n e c i d o   p o r   t e m p o   i l i m i t a d o ,   a   g a r a n t i a   p a r a   d e f e i t o s   d e   r e i v i n d i c a   e s   d e   l a p s o   d o   S o f t w a r e   v i g o r a   a p  s   u m   a n o ,   a   p a r t i r   d o   i n  c i o   l e g a l   d a   p r e s c r i   o ,   e x c e t o   e m   c a s o s   d e   c o m p o r t a m e n t o   i n t e n c i o n a l   d a   A v i r a .   A   p r e s c r i   o   n o s   t e r m o s   d a   s e   o   4 7 9   d o   C  d i g o   C i v i l   A l e m  o   ( B G B )   p e r m a n e c e   i n a l t e r a d a   p o r   e s t e   m e i o .   
 
 
 
 1 7 . 3 .   O   p a r  g r a f o   1 1   ( L i m i t a   o   d e   r e s p o n s a b i l i d a d e )      s u b s t i t u  d a   e m   s u a   t o t a l i d a d e   p e l a   s e g u i n t e   d i s p o s i   o :   N  o   o b s t a n t e   a   n a t u r e z a   j u r  d i c a   d e   s o l i c i t a   o   r e l e v a n e ,      a p l i c  v e l   o   s e g u i n t e   p a r a   s u a s   r e i v i n d i c a   e s   d e   d a n o s   e   p e d i d o s   d e   d e s p e s a s   i n c o r r i d a s   d e s n e c e s s a r i a m e n t e   ( " E r s a t z   v e r g e b l i c h e r   A u f w e n d u n g e n " ) :   
 
 
 
 1 7 . 3 . 1 .   A   A v i r a      r e s p o n s  v e l   p o r   q u a l q u e r   u m   d o s   d a n o s   r e s u l t a n t e s   d e   c o m p o r t a m e n t o s   n e g l i g e n t e s   o u   i n t e n c i o n a i s   a b u s i v o s   p o r   p a r t e   d a   A v i r a ,   o c a s i o n a d o s   e m   c o n s e q u  n c i a   d e   l e s  o   c o r p o r a l   c u l p o s a ,   c a u s a n d o   d a n o s   a o   c o r p o   e      s a  d e ,   p r o v e n i e n t e s   d a   s u p o s i   o   d e   u m a   g a r a n t i a   o u   d e   a c o r d o   c o m   a   L e i   d e   R e s p o n s a b i l i d a d e   d e   P r o d u t o .   E m   t o d o s   o s   o u t r o s   c a s o s   d e   r e s p o n s a b i l i d a d e   p o r   d a n o s ,   a   A v i r a   l i m i t a -   s e      v i o l a   o   d a s   o b r i g a   e s   p e r t i n e n t e s   a o   c o n t e  d o   d o   a c o r d o .   O b r i g a   e s   m a t e r i a i s   s  o   c o m p r e e n d i d a s   c o m o   t a i s   o b r i g a   e s   q u e   p e r m i t a m   p r i m e i r a m e n t e   u m a   b o a   e x e c u   o   d o   c o n t r a t o ,   e   o n d e   o   l i c e n c i a d o   p o s s a   c o n t a r   c o m   o   c u m p r i m e n t o   d e s s a s   o b r i g a   e s .   A   r e s p o n s a b i l i d a d e   d a   A v i r a ,   n o   q u e   d i z   r e s p e i t o      p e r d a   d e   d a d o s ,      l i m i t a d a   a o s   g a s t o s   t  p i c o s   n e c e s s  r i o s   p a r a   a   r e p a r a   o   d o   m e s m o ,   q u e   s  o   n o r m a i s   e   t  p i c a s   e m   c a s o   d e   r e a l i z a   o   d e   c  p i a s   d e   s e g u r a n  a .   I s t o   c o m   r e f e r  n c i a   d a   o b r i g a   o   d e   b a c k u p s   r e g u l a r e s   d e   d a d o s ,   d e   a c o r d o   c o m   o   p a r  g r a f o   5   d o   p r e s e n t e   C O N T R A T O .   
 
 
 
 1 7 . 3 . 2 .   A   r e s p o n s a b i l i d a d e   d a   A v i r a   e m   c a s o   d e   v i o l a   o   n e g l i g e n t e   d a s   o b r i g a   e s   m a t e r i a l   d o   a c o r d o   p e l a   A v i r a   s e r    l i m i t a d a   a o s   d a n o s   p r e v i s  v e i s   t  p i c o s   p a r a   e s t e   t i p o   d e   C O N T R A T O .   
 
 
 
 1 7 . 3 . 3 .   A   r e s p o n s a b i l i d a d e   o b j e t i v a   d a   A v i r a   r e f e r e n t e   a   d e f e i t o s   e x i s t e n t e s   n o   m o m e n t o   d e   c e l e b r a   o   d e s t e   C O N T R A T O ,   d e   a c o r d o   c o m   a   s e   o   5 3 6 ,   p a r  g r a f o   1 ,   a l t e r n a t i v a   1   d o   C  d i g o   C i v i l   A l e m  o   ( B G B ) ,   f i c a   e x p r e s s a m e n t e   e x c l u  d a .   
 
 
 
 1 7 . 3 . 4 .   A s   l i m i t a   e s   d e   r e s p o n s a b i l i d a d e   t a m b  m   a p l i c a m - s e   a   t o d o s   o s   r e p r e s e n t a n t e s   d a   A v i r a ,   i n c l u i n d o   m a s   n  o   l i m i t a n d o   s e u s   d i r e t o r e s ,   r e p r e s e n t a n t e s   l e g a i s ,   f u n c i o n  r i o s   e   o u t r o s   a g e n t e s   i n d i r e t o s .   
 
 
 
 A v i r a ,   I n c .   3 3 0   P r i m r o s e   R d   |   B u r l i n g a m e   C A   9 4 0 1 0   |   E s t a d o s   U n i d o s   d a   A m  r i c a   
 
 
 
 A v i r a   O p e r a t i o n s   G m b H   &   C o .   K G   |   K a p l a n e i w e g   1   |   8 8 0 6 9   T e t t n a n g   |   A l e m a n h a   
 
 
 
 6   d e   a g o s t o   d e   2 0 1 2 
 
 
 
 